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CAIAPÔNIA

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Postado em 09/01/2020 - Comissão Processante
Reunião da Comissão Processante

Os trabalhos da Comissão Processante, instalada após o Poder Legislativo municipal acatar uma denúncia de dois cidadãos, sobre várias práticas de infrações político-administrativas, cometidas pelo prefeito municipal, segue a todo vapor. A comissão, agiu de forma religiosa, obedecendo todos os prazos e ritos do processo, abrindo espaço temporal para o prefeito e, os envolvidos apresentar ampla defesa.


O chefe do executivo local, apresentou a comissão processante, na última terça-feira (07), sua defesa prévia, consoante com o artigo 5º, III, do Decreto Lei 201/67. De acordo com esse dispositivo, os membros da comissão têm um prazo de até cinco dias para emitir o seu respectivo parecer prévio, acerca da defesa ora apresentada.


Portanto, na próxima sexta-feira (09), em horário marcado para às 09h, a Comissão Processante se reunirá para os trabalhos, onde será lida a defesa do prefeito e o parecer prévio emitido pelos membros da comissão. Os três vereados, presidente, José Bernardes, Walério Rodrigues, relator e Benjamin Sobrinho, membro, após essa reunião poderão opinar e votar, sobre o prosseguimento ou arquivamento da denúncia proposta em face do prefeito municipal.

 

Essa reunião será transmitida “Ao Vivo”, pelo canal da câmara de vereadores de Caiapônia, no YouTube, a partir das 09h da manhã.